A WOMEM PLACE é a designação comercial de Kathleen Luany Sena Monteiro, NIF 315432071, com sede ou domicílio profissional em Rua Nova do Mirante, lote 147, 1685-422 Caneças, Portugal. E-mail: ocostinha.pt@gmail.com. Telefone: (+351) 961 816 746 (chamada para a rede móvel nacional).
Apoio e reclamações
Para procurar resolver uma questão relacionada com uma compra, contacta ocostinha.pt@gmail.com, identificando a encomenda e o problema. Podes também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente, através de mediação, conciliação ou arbitragem, nos termos legais e do regulamento da entidade.
Como a WOMEM PLACE vende online para várias regiões, o centro competente não é determinado apenas pela morada do vendedor. Devem ser consideradas as regras aplicáveis, incluindo o domicílio da consumidora, o local da contratação, a natureza e o valor do litígio. Consulta o centro correspondente à tua situação.
Lisboa e Área Metropolitana de Lisboa
O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) abrange a Área Metropolitana de Lisboa, incluindo Odivelas. Nos litígios transfronteiriços abrangidos pelo seu regulamento, a localização do vendedor nessa área também é relevante.
- Site: www.centroarbitragemlisboa.pt.
- Morada: Rua dos Douradores, n.º 112, 2.º e 3.º pisos, 1100-207 Lisboa.
- E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt.
- Telefone: 218 807 030.
Centros de competência genérica para outras regiões
| Entidade | Informação e âmbito territorial |
|---|---|
| CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto | Área Metropolitana do Porto — consultar competência |
| CACCDC — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra | Distrito de Coimbra — consultar municípios abrangidos |
| TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave | Vale do Ave — consultar municípios abrangidos |
| CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo | Consultar municípios abrangidos e contactos |
| CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve | Algarve — consultar competência e contactos |
| CACC-RAM — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira | Madeira — consultar competência e contactos |
| CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo | Áreas não abrangidas pelos restantes centros, incluindo Açores — consultar abrangência |
Nos sites indicados podes consultar os regulamentos, contactos, limites de competência e formas de apresentar a reclamação. A lista de entidades reconhecidas é divulgada pela Direção-Geral do Consumidor.
A indicação destas entidades não constitui uma declaração de adesão voluntária da WOMEM PLACE a um centro. Mantêm-se as situações de vinculação legal, incluindo arbitragem necessária quando aplicável, e o acesso aos tribunais nos termos da lei.